Termos e Condições para Centro Médico da Praça
Termos de Utilização
O presente Site foi criado, pertence e é operado pelo Grupo CMP – Centro Médico da Praça, com sede na Rua Vale do Vouga nº1492, em São João da Madeira, pessoa coletiva número 501583157, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar o Site está a aceitar estes Termos de Utilização.
Alteração dos Termos de Utilização
O Grupo CMP reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Acesso ao Site
O acesso ao Site não está sujeito a registo. O Grupo CMP tem o direito exclusivo de a todo o tempo:
- Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
- Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
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- Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
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Sem autorização prévia, por escrito, o Grupo CMP, o Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site.
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Dados Pessoais
O acesso e visita deste Site, por si só, não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda utilizar determinados conteúdos e serviços disponibilizados através do Site, deverá disponibilizar determinados dados pessoais (tais como dados de identificação e dados de contacto).
Para obter mais informação acerca do tratamento de dados pessoais no contexto do Site, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade, disponível neste Site.
Informações
A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo Grupo CMP.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.
Através do Site o Utilizador poderá utilizar as funcionalidades aí disponibilizadas, tais como a apresentação de pedidos de informação através do Formulário de Contacto disponível no Site.
Responsabilidade
O Grupo CMP desenvolve os seus melhores esforços para proteger a informação dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção da informação e prevenir o acesso não autorizado à mesma, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Site encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos.
O Grupo CMP não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.
O Grupo CMP não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
A informação disponibilizada no Site não constitui qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de aconselhamento específico.
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Questões
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Lei Aplicável
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Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia de qualquer outro.
Data da última atualização: 30 de Julho de 2024
